De hoje em diante.

Mais uma das conquistas, virar jurada na área criminal *-*

Funciona assim, o jurado pode se inscrever ou ser indicado para a função. De toda forma, seu nome passa a constar numa lista elaborada pelo juiz-presidente da Comarca. Essa escolha pode variar de acordo com o tamanho e o número de habitantes das cidades. Em regiões maiores, como São Paulo, o magistrado envia a bancos, empresas e repartições públicas ofícios em que solicita a indicação de funcionários de idoneidade comprovada. Já em cidades menores, essa lista é elaborada, muitas vezes, pelo próprio juiz com o auxílio de terceiros. Quem tiver interesse em ser jurado voluntário também pode se inscrever no Tribunal do Júri de sua cidade. Para tanto, deve apresentar cópia da carteira de identidade e CPF, além de Certidão Negativa Criminal e Atestado de Bons Antecedentes. Desta lista, a cada processo, são sorteados 21 nomes que devem comparecer ao julgamento. Essas pessoas são intimadas a estar no Fórum no dia da sessão. Desses 21, apenas sete são sorteados para compor o o Conselho de Sentença, o grupo que ouve a acusação e a defesa para defininir a culpa ou não do réu. Esse sorteio é feito pouco antes do início do julgamento.

Os membros da sociedade podem julgar casos de assassinato, tentativa de assassinato, aborto e incentivo ao suicídio. Todos os crimes desse tipo são levados a júri popular, exceto nos casos de aborto em que a pena for igual a superior a um ano, pois então o processo é extinto e não há necessidade de julgamento.


e vamos que vamos \o/
*_________________*